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segunda-feira, 28 de junho de 2010

Estudantes já podem fazer cadastramento do Bilhete Escolar para o 2º semestre

A SPTrans informa que está recebendo os pedidos de Bilhete Único Escolar, utilizado por estudantes e professores de São Paulo, para quem está ingressando no sistema de ensino no segundo semestre de 2010.
Os estudantes que já estavam em curso no primeiro semestre do ano letivo, após a renovação semestral feita pela unidade de ensino, não precisam realizar nenhum tipo de procedimento e poderão adquirir normalmente as cotas de crédito escolar. O benefício será reativado sem custo adicional até o fim deste ano, logo depois que a instituição de ensino enviar a documentação para a SPTrans.
Os estudantes que ingressaram no segundo semestre do ano devem informar ao estabelecimento de ensino, no ato da matrícula, a intenção de obter o bilhete, para que a instituição possa fazer o cadastro. Após consultar a aprovação dos dados no site da SPTrans, o estudante deve se dirigir a um dos postos credenciados ou fazer o pedido via internet. Para concluí-lo, serão necessários uma foto 3x4 e o pagamento do valor do tipo de bilhete escolar solicitado.
O Bilhete Único Escolar simples, que tem a foto do estudante e serve apenas para receber créditos a ser usados no transporte coletivo, custa o equivalente a cinco tarifas, o que corresponde a R$ 13,50. O Bilhete Único Escolar conveniado, Umes ou UNE, que também serve como carteira de estudante, custa o equivalente a 13 tarifas, que atualmente correspondem a R$ 35,10.

Quem tem direito ao Bilhete Único Escolar

Todo estudante que estiver matriculado em curso regular reconhecido pela autoridade de ensino, cuja escola fique no município de São Paulo, e resida a pelo menos um quilômetro da instituição de ensino tem direito ao benefício, que pode ser usado nas três modalidades de transporte coletivo oferecidas na Cidade: ônibus, metrô e trem.
Atualmente, existem 3,5 mil estabelecimentos de ensino cadastrados que enviam os dados de seus alunos e solicitam o Bilhete Único Escolar para a SPTrans. O número de estudantes beneficiados ultrapassa 800 mil e a expectativa é que mais 100 mil solicitem o cartão no segundo semestre.

Força Tarefa completa três anos com mais de 2 mil postos de combustível fiscalizados

A Força-Tarefa Contra o Combustível Adulterado completou três anos de atividades em maio. Idealizada pela Prefeitura de São Paulo, a iniciativa é realizada em conjunto pela Secretaria Municipal de Controle Urbano (SMCU) - por meio do Contru -, subprefeituras, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelas polícias Civil e Fazendária.
Essa união de forças tem mostrado resultados. Desde maio de 2007 - quando a frente entrou em ação ao lado do Contru - até abril deste ano, 2.229 postos e locais que possuem tanques de armazenamento de combustíveis (como indústrias, hospitais e supermercados, entre outros) foram fiscalizados na Capital.
Pelos dados do Contru, em média seis estabelecimentos foram vistoriados, por dia, nos últimos três anos. Deles, 13% tiveram suas portas fechadas e 10% foram interditados. Os demais receberam intimações (36,75%) e autos de inspeção ou algum outro tipo de avaliação (40,25%).
Segundo o coordenador-geral da ANP em São Paulo, Aurélio César Nogueira Amaral, a criação do grupo possibilitou a ampliação das ações contra a venda de combustível adulterado. "Fizemos um balanço extremamente positivo. E cabe salientar que sem o envolvimento de todos os órgãos o sucesso da força-tarefa não teria sido alcançado. Levaríamos um tempo muito maior para fazer essa fiscalização", pondera Amaral.
Amaral aposta na manutenção do grupo para que a ação de fiscalização continue eficiente na Cidade. "O trabalho tem sido importante para conscientizar os consumidores. Por isso, a ANP pretende manter esse convênio com a Prefeitura a fim de manter a força-tarefa. Pretendemos intensificar essa fiscalização".

Vanguarda
Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro-SP), José Alberto Paiva Nogueira, a iniciativa pode ser considerada de vanguarda no Brasil. "Quando iniciada, a Força-Tarefa foi uma novidade que serviu de exemplo para o País inteiro. Até hoje, é a única ação que funcionou de fato".

Gouveia comenta que a operação levou temor aos donos de postos que burlavam as leis. "A fiscalização mais rigorosa deixou o mercado mais saudável, pois o consumidor passou a confiar mais na idoneidade dos postos de combustível", constata o sindicalista, que emenda: "Os honestos tinham fama de careiros para o consumidor. Mas viram que vale mais a honestidade do que o preço baixo".

O início
Em 3 de maio de 2007, foi desencadeada uma grande operação de controle nos postos da Cidade. Foram fiscalizados 93 postos contra os quais havia denúncias de venda de combustível adulterado. Foi então que a Prefeitura de São Paulo criou a Força-Tarefa Contra o Combustível Adulterado.
O convênio com a ANP e as subprefeituras permitiu que os engenheiros do Contru também fiscalizassem a adulteração do combustível - até então, sua ação restringia-se à verificação da segurança das edificações e dos documentos emitidos pelos estabelecimentos.
Ainda em maio daquele ano, a Polícia Civil incorporou-se à fiscalização para investigar a adulteração de gasolina e prender os responsáveis pelo crime. Além disso, atuaria na identificação de grandes fraudadores que distribuíam combustível falsificado na Cidade.
A delegacia da Divisão de Crimes Contra a Fazenda também entrou no grupo, uma vez que estocar e vender combustível adulterado constitui crime contra a ordem econômica, com pena prevista de um a cinco anos de prisão e fiança que varia de R$ 15 mil a R$ 19 mil.

Trabalho de conscientização
No ano passado, uma exposição inédita de um tanque com dispositivo de fraude percorreu a Cidade. A iniciativa mostrou à população a ousadia e a criatividade dos criminosos em burlar a fiscalização e enganar o consumidor. A intenção foi conscientizar e alertar as pessoas sobre as novas fraudes usadas por criminosos para adulterar combustível, além de incentivar as denúncias.
A SMCU, por meio da força-tarefa, encontrou o tanque durante uma vistoria feita no Auto Posto Portal do Jaguaré, na Lapa. No interior dele foi instalado um tanque menor que armazenava combustível regular. Já o tanque maior, com capacidade para 30 mil litros, continha o produto adulterado. Quando a fiscalização chegava, o combustível coletado do minitanque para análise sempre passava no teste.

O mais recente exemplo no campo da adulteração de combustível foi a adoção do metanol à mistura do álcool. Em fevereiro deste ano, a Força-Tarefa interditou um posto em Santana e outro na Penha que utilizavam a composição.


SERVIÇO
O consumidor consciente pode buscar seus direitos:
Desconfie dos postos de combustível com preços exageradamente baixos
Peça para fazer o teste da proveta e o teste da galonagem nos postos
Denúncias contra postos de combustível podem ser feitas pelo telefone gratuito da ANP: 0800-970-0267.

'Arte na Cidade' incentiva a produção de intervenções visuais ao ar livre

Com a proposta de transformar espaços livres da Cidade em cenário de intervenções artísticas, a Secretaria Municipal de Cultura lançou novo edital, focado em artes visuais ao ar livre, com inscrições abertas desde 8 de junho. O objetivo do edital Arte na Cidade é estimular artistas e curadores a promover intervenções criativas no espaço urbano (edificações, parques e praças). A idéia é estimular a percepção da Cidade por seus habitantes, assim como ampliar a noção de espaço público.
O edital foi submetido a curadores representativos na Cidade, que enviaram sugestões para o aperfeiçoamento do texto. Dentre outros, colaboraram Marcelo Araújo, diretor da Pinacoteca do Estado; Agnaldo Farias, um dos curadores da 29ª Bienal de São Paulo; Tadeu Chiarelli, diretor do Museu de Arte Contemporânea; e Teixeira Coelho, curador do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp).
Teixeira Coelho destaca que "a abertura de espaços para a arte realmente pública - aquela que se espalha pela Cidade sem cobrar ingresso, sem hora marcada, sem um contexto formal específico e que colhe seu fruidor de surpresa, muitas vezes - é uma tendência global, cada vez mais forte. Apoiar a arte pública é hoje, além de operação justificada em si mesma, um ato em favor de uma qualidade de vida renovada. O belo, o intrigante, o curioso, o atrevido são dimensões da vida urbana que, numa cidade como São Paulo, foram esquecidas ou raramente cultivadas. Esta iniciativa é o começo do resgate de uma grande dívida da cidade consigo mesma".
O processo seletivo será feito em duas etapas: primeiramente, uma comissão de representantes das secretarias municipais de Cultura, Subprefeituras, Verde, Desenvolvimento Urbano e, dependendo do caso, da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) farão análise da viabilidade do projeto em relação ao local indicado. Em seguida, uma comissão composta de, no mínimo, três profissionais experientes da área de artes visuais examinará e selecionará os projetos, com base no portfólio do candidato.
Entre os critérios de avaliação, estão qualidade artística, contribuição para o aprimoramento da linguagem das artes visuais, amplo acesso público, compatibilidade entre o projeto e o local escolhido para desenvolvimento e coerência entre orçamento e cronograma de execução. Após a aprovação, o projeto selecionado terá até seis meses para inaugurar a intervenção.
Serão aceitos projetos de artistas, coletivos, curadores, brasileiros ou estrangeiros residentes no país. As interações podem ser temporárias (com duração de até seis meses) ou semipermanentes (até dois anos). O investimento total é de R$ 1,2 milhão, com limite de R$ 200 mil por projeto. Os interessados, por intermédio de pessoa jurídica, poderão apresentar projetos com orçamento superior ao valor mencionado, mas devem obter os recursos complementares por meio de outras fontes, governamentais ou privadas (Giovanna Longo).

Bibliotecas abrem inscrição para propostas de atividades culturais na rede municipal

A coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas recebe, até 20 de julho, inscrições para seleção de interessados em apresentar propostas de oficinas, contação de histórias e RPG para integrar a programação cultural promovida pela divisão de planejamento do sistema.
O objetivo dessa iniciativa é estimular o desenvolvimento de ações de promoção de leitura, difusão e formação cultural. As propostas devem atender a critérios como ter como objeto atividades práticas, lúdicas, teóricas ou de fruição que exercitem e instiguem a experimentação e reflexão acerca de seus respectivos conteúdos, viabilidade da implementação do projeto, entre outros. O cadastramento será feito em cinco modalidades: oficinas livres; oficinas do projeto A hora e a vez do vestibular; oficinas do projeto "Fanzines nas zonas de Sampa"; contação de histórias; e RPG, nas submodalidades oficina, RPG de mesa e RPG Live-action.
Cada proponente poderá inscrever até três projetos diferentes.
É possível ver a íntegra do edital na internet: . Em caso de dúvidas, entra em contato com .
As inscrições devem ser feitas nos locais e horários indicados abaixo:

Zona Oeste
Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas
Rua Catão, 611, 3º andar - Setor de Protocolo
Lapa
Telefone: 3675-6727
De segunda a sexta-feira, das 9h30 às 16h

Zona Norte
Biblioteca Álvares de Azevedo
Praça Joaquim José da Nova, s/nº - Vila Maria
Telefone: 2954-2813
De segunda a sexta-feira, das 9h30 às 16h
Sábados e domingos, das 10h às 14h

Zona Leste
Biblioteca Cora Coralina
Rua Otelo Augusto Ribeiro, 113 - Guaianases
Telefone 2557-8004
De segunda a sexta-feira, das 9h30 às 16h
Sábados e domingos, das 10h às 14h

Zona Sul
Biblioteca Viriato Correa
Rua Sena Madureira, 298 - Vila Mariana
Telefone: 5573-4017 e 11 5574-0389
De terça-feira a sábado, das 11h às 17h

Por correspondência
Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas
Rua Catão, 611, 3º andar - Setor de Protocolo
05049-000 - Lapa, São Paulo-SP
Atenção: Serão consideradas válidas para a inscrição no edital apenas as correspondências postadas até o dia 20 de julho.

Chegou a vez das meninas na Taça Cidade de São Paulo

Com o objetivo de divulgar, incentivar e revelar novos talentos no futebol feminino, a Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação da Cidade de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Gestão de Políticas e Programas de Esporte e Lazer - CGPE, promove a 3ª Edição da Taça Cidade de São Paulo de Futebol Feminino.
As inscrições estão abertas até o dia 6 de agosto. Cada equipe poderá inscrever, no máximo, 25 atletas e, no mínimo, 14 para a disputa do torneio. A competição será entre a categoria sub 17, para atletas nascidas de 1993 a 1997.
Poderão participar as unidades dos Clubes Escola, associações, academias e grupos organizados (até mesmo de outros municípios), além de clubes que desenvolvam o futebol de campo feminino. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail .
Mais informações pelos telefones: 3396-6489 ou 3396-6463.

M'Boi Mirim, Santo Amaro e Vila Matilde recebem as unidades móveis do CAT

Entre os dias 28 de junho e 2 de julho, as unidades móveis do Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, estarão em M'Boi Mirim, Vila Matilde e Santo Amaro. Desde seu lançamento, o serviço atendeu mais de 9 mil pessoas e cerca de 2 mil desempregados foram encaminhados para seleção de oportunidades de trabalho.
O CAT Móvel fará atendimento da população de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e os interessados em participar da seleção de emprego devem comparecer às unidades com Carteira de Trabalho, RG e CPF.
Para a emissão da primeira via da Carteira de Trabalho, são necessários uma foto 3x4, documento de identidade original e comprovante de residência; já para a habilitação do seguro-desemprego são exigidos RG, CPF, Carteira Profissional, comprovante de saque do FGTS, Termo de Rescisão Contratual, as duas Guias de Requerimento do Seguro-Desemprego e o último holerite.

Os postos móveis ficarão nos seguintes locais:
Subprefeitura M'Boi Mirim - avenida Inácio Dias da Silva, s/n°, altura do n° 900 da Estrada de M'Boi.
Shopping Aricanduva - avenida Aricanduva, 5.555 - entrada do shopping.
Casa de Cultura Cora Coralina - rua Sant'Anna, 201, Vila São Pedro, altura do nº 2.309 da avenida Sabará, em Santo Amaro.

Contru interdita bingo clandestino na Vila Mariana

A Secretaria de Controle Urbano, por meio da força-tarefa da Prefeitura, interditou na terça-feira, 22, o Bingo Praça da Árvore, localizado na avenida Bosque da Saúde, 184. O bingo funcionava há meses no local, em prédio ocupado anteriormente por um cinema e uma loja de departamentos. A atividade de bingo é ilegal, portanto não havia autorização para seu funcionamento.
Além da ilegalidade, outras irregularidades foram encontradas, todas que colocam em risco a vida dos freqüentadores do local, tais como: fiações elétricas expostas e em desacordo com as normas técnicas; hidrantes obstruídos; iluminação de emergência insuficiente; acúmulo de materiais inservíveis em contato com a fiação elétrica; portas corta-fogo fechadas com cadeado; saídas de emergência insuficientes e não sinalizadas; e sistema de alarme contra incêndio inoperante.
As irregularidades não param por aí. Com três pavimentos, o imóvel tinha escadas de acesso aos andares superiores obstruídas com materiais diversos; o teto apresentava sinais de visível falta de manutenção, a fiação elétrica estava totalmente exposta com várias "gambiarras" instaladas por todos os lados, materiais como vigas de madeira armazenados de forma inadequada e em local perigoso.
Quando a força-tarefa chegou, havia cerca de 200 pessoas no local, apostando. Todas saíram pacificamente. O imóvel foi lacrado com blocos de concreto pela Subprefeitura Vila Mariana.
De acordo com o secretário de Controle Urbano, o bingo não é uma atividade "inocente". Ele diz que o jogo, além de afetar a vida de algumas pessoas de forma profunda, levando-as à falência muitas vezes e à desagregação familiar, traz também uma série de irregularidades e ilegalidades em seu encalço. "O problema é que esta atividade é ilegal, o que é muito mais grave do que algo meramente irregular. E, para se manter uma ilegalidade funcionando, há de se cometer outras tantas, que podem até vir a ser crime. Então, temos de ficar atentos para que esse tipo de atividade não floresça em nossa cidade à revelia da lei", afirma.
O imóvel permanecerá interditado por tempo indeterminado.
Participaram da ação a Comissão Integrada de Fiscalização (CIF): Contru, Subprefeitura Vila Mariana e a GCM, além das polícias Civil e Militar.