Prefeitura de São Paulo forma 80 jovens no Programa Bolsa Trabalho

Estudantes recebem bolsa no valor de R$ 516,47 e contam com formação prática e teórica em tecnologia, fabricação digital e empreendedorismo

A Prefeitura de São Paulo realizou nesta sexta-feira, 26 de julho, na sua sede, a formatura de 80 jovens do Programa Juventude, Trabalho e Fabricação Digital. A atividade de qualificação para a inserção de pessoas em vulnerabilidade social no mercado de trabalho integra o Programa Bolsa Trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, em parceria com as Secretarias de Direitos Humanos e Cidadania e de Inovação e Tecnologia.

Dos formandos, 20 já conquistaram uma vaga de emprego, entre eles, nove estavam sob medida socioeducativa em regime semiaberto, da Fundação Casa ou do Saica - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. Houve também o encerramento de 26 medidas durante o curso. Em dois anos e meio, o Programa Juventude, Trabalho e Fabricação Digital ofereceu formação para 400 jovens.

“É um dia de alegria, não só para os alunos aqui, que estão recebendo o certificado, mas também para nós, em poder constatar que é possível transformar a realidade de São Paulo”, disse o prefeito Bruno Covas, que participou da cerimônia de entrega dos certificados.

“Existe uma cultura de que a política é feita por cada secretaria, mas na verdade os problemas não são de somente uma área. São problemas que necessitam de várias secretárias. E essa é uma cultura nova. As secretarias precisam trabalhar em conjunto para que o resultado seja efetivo”, acrescentou o prefeito. “O que muda a nossa realidade não é algema, é livro e computador”, completou Covas.

Além da qualificação profissional, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho paga uma bolsa mensal no valor de R$ 516,47 para que os jovens possam se dedicar ao estudo.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso, o Programa Bolsa Trabalho é uma importante ação da administração municipal para ampliar a qualificação dos jovens da cidade em situação de vulnerabilidade. “As formações estão alinhadas com o que o mercado busca. São áreas da tecnologia e da economia criativa, que fazem parte das vocações de São Paulo e estão em acordo com as profissões do futuro, fazendo com que esses jovens tenham boas chances de empregabilidade”, ressalta.

O curso, com duração de seis meses, foi realizado em 12 unidades do FAB LAB Livre SP - rede de laboratório públicos de fabricação digital. Nestes espaços, os alunos tiveram contato com equipamentos de última geração voltados à impressão 3D, desenvolvimento de circuitos eletrônicos e de projetos de marcenaria, entre outros.

“Os laboratórios de fabricação digital funcionam como uma ponte para o futuro, dando acesso à tecnologia de ponta, capacitando a nova geração para o mercado de trabalho e permitindo o desenvolvimento criativo de ideias e projetos”, destaca Marianna Sampaio, secretária municipal de Inovação e Tecnologia em exercício.

Na grade de atividades, os estudantes, com idades entre 16 e 20 anos, também tiveram aulas com a equipe da Coordenação de Políticas para Juventude, da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, sobre o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, incluindo visitas a museus e centros culturais. Também contaram com preparação para o mercado de trabalho e empreendedorismo na unidade central do CATe – Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo.

“O programa quer estimular ações de desenvolvimento local nas periferias da capital e incentivar o aumento da escolaridade”, afirma a secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Berenice Giannella.

O Programa Bolsa Trabalho é regido pela lei 13.841, de 7 de junho de 2014, e possui 220 bolsistas em dois projetos. O Juventude, Trabalho e Fabricação Digital é realizado em parceria com as Secretarias de Direitos Humanos e Cidadania e de Inovação e Tecnologia; e o projeto Luz, Câmera, Ação Social, em parceria com o Instituto Criar de TV e Cinema. As bolsas variam entre R$ 516,47 e R$ 1.147,70 de acordo com a carga horária de atividades. É necessário que os alunos comprovem frequência mínima nas oficinas de 85% nas aulas para receber o benefício.

A turma do segundo semestre de 2019 do Juventude, Trabalho e Fabricação Digital conta com 100 alunos e já começou as atividades em julho com previsão de encerramento em dezembro deste ano. Os jovens que desejam participar da próxima turma do Programa Bolsa Trabalho devem ter entre 16 e 20 anos, estar desempregados, residir no município de São Paulo, pertencer a famílias cuja renda por pessoa seja equivalente ou inferior a meio salário mínimo e estar matriculados em cursos vinculados ao sistema nacional de ensino ou ter concluído o ensino médio, inclusive profissionalizante. As inscrições são semestrais e divulgadas no site www.prefeitura.sp.gov.br/desenvolvimento.


Sobre o Fab Lab Livre SP

Uma das maiores redes de laboratórios públicos de fabricação digital da América Latina, o programa Fab Lab Livre SP é inspirado na filosofia da cultura maker ou “faça você mesmo”. São espaços colaborativos e criativos, totalmente gratuitos, onde o cidadão possui acesso livre, por meio de tecnologia de ponta, para desenvolver ideias e projetos. Os cursos e oficinas permitem a criação de quase tudo, de uma pequena escultura a um drone, robô ou prótese. São mais de 30 tipos de formações sobre temas como modelagem 3D, robótica e marcenaria, eletrônica e fabricação de projetos. São equipados com impressoras 3D, cortadoras a laser, plotter de recorte, fresadoras CNC, computadores de software de desenho digital CAD, equipamentos de eletrônica e robótica, além de ferramentas de marcenaria e mecânica. Conheça mais sobre os 12 laboratórios dispostos na Capital em www.fablablivresp.art.br.

Lembrancinhas de aniversário e casamento

Butantã da ACSP entrega mais de 7 mil peças da Campanha do Agasalho nesta terça, às 9h

A Distrital Sudoeste da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) vai entregar a entidades assistenciais, na manhã desta terça-feira (16/7), mais de 7 mil peças arrecadadas pela distrital na região do Butantã para a Campanha do Agasalho 2019 da ACSP. A entrega peças - como blusas, jaquetas, cachecóis, calças, cobertores e luvas em bom estado - será na sede da distrital, na rua Alvarenga, 591, no bairro do Butantã, a partir das 9 horas.

“Nesta terça faremos a entrega para 12 instituições de caridade, mas muitas outras serão beneficiadas com o que foi coletado pelas outras distritais da ACSP. Unindo a potência da Associação Comercial com a força das nossas distritais, conseguimos criar uma enorme onda do bem em benefício do próximo”, diz Ana Cláudia Badra, organizadora da campanha e coordenadora do Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC) da ACSP.

As entidades beneficiadas pelas doações da Distrital Sudoeste são: Associação de Apoio à Criança com Câncer (AACC), Associação Grêmio Vila Sonia, Bom Caminho, Casa José Eduardo Cavichio (CAJEC), Cáritas Santa Suzana, Casa Modelo Casa Modelo de Apoio a Crianças com Câncer (CAMACC), Lar da Criança Feliz, Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, Paróquia Santa Cruz, Paróquia São Francisco, Puket e Sinhazinha Meirelles.

A Campanha do Agasalho da ACSP, que foi de 21/6 e 30/6, entregará todas as doações recebidas até a próxima segunda-feira (22/7). Cada uma das 15 distritais doará as peças para entidades assistenciais em suas regiões.



Agenda
Entrega das peças da Campanha do Agasalho da ACSP – Distrital Sudoeste
Data: 16/07/2019
Horário: 9 horas
Local: Distrital Sudoeste da ACSP – Rua Alvarenga, 591 – Butantã – São Paulo/SP

Histórias incríveis com uma trilha sonora imperdível marcam o Festival Vale do Café 2019

O tradicional Festival Vale do Café chega ao seu 17º ano com programação diversificada e fazendas cinematográficas. Nesta edição, serão homenageados Villa-Lobos e Tom Jobim.


Uma sinfonia monumental invadirá as fazendas históricas do Vale do Paraíba, durante o 17º Festival Vale do Café, entre 18 e 28 de julho. 12 fazendas históricas receberão os concertos e, claro, abrirão as portas de suas construções seculares.

O Festival Vale do Café obteve ao longo de sua história importantes reconhecimentos: vencedor do Prêmio de Cultura do Estado do Rio de Janeiro na categoria Empreendedorismo, faz parte do Calendário Oficial de Eventos do Estado devido a sua importância econômica e cultural.

O evento leva música de qualidade para as antigas fazendas de café, remanescentes significativos da história brasileira no século XIX. Além de contribuir para a divulgação deste patrimônio extraordinário, o Festival Vale do Café é importante para a “alavancagem econômica da região”. De acordo com estudo da FGV, cada 1 real investido no evento garante para a economia local mais de 5 reais. O impacto econômico é ainda flagrante na ocupação de 100% da rede hoteleira das cidades que acolhem o Festival Vale do Café.

Rio das Flores, Vassouras, Barra do Piraí, Conservatória, Valença e Paty do Alferes serão algumas das cidades a receber o Festival Vale do Café 2019.

O Festival Vale do Café oferece os concertos exclusivos, os sabores da gastronomia local e a oportunidade de visitar alguns dos mais importantes patrimônios históricos da região.

Os concertos ocorrem nos dois últimos finais de semana do mês de julho (de 19 a 21 e de 26 a 28) e incluem atrações como Rosana Lanzelotte, Leo Gandelman, Turibio Santos, Victor Biglione, Wagner Tiso, Zé Paulo Becker e grupo Semente, entre tantos outros.

Nesta edição, o Festival Vale do Café relembra os 60 anos de ausência de Villa-Lobos e 25 anos sem Tom Jobim.

Além dos concertos em Fazendas Históricas, com ingressos pagos, o Festival Vale do Café reserva para população do Vale e turistas uma programação gratuita de concertos.

Na quinta-feira dia 18/07 às 20h, a Igreja Matriz de Vassouras recebe Maria Teresa Madeira e João Bani para o espetáculo João e Maria.

Sábado, 20 de julho, também às 20h, será a vez de Paty do Alferes. O compositor e musicólogo Turibio Santos, um dos maiores nomes do violão no mundo, convida os moradores e visitantes da cidade para uma inesquecível “Viagem à Espanha”. Em seu espetáculo gratuito, Turibio guia a plateia por Alhambra, Majorca, Sevilha e Asturias, sempre acompanhado pelos maiores compositores do país, Sor, Tárrega, de Falla, Albeniz e muitos outros. Uma viagem musical imperdível! E deslumbrante! Que dispensa passaporte!

Rio das Flores terá a oportunidade de conferir a qualidade sonora do primeiro bacharel em cavaquinho do Brasil: Pedro Cantalice – um vibrante músico, extremamente atuante na cena carioca. Com seu grupo, Pedro realiza o concerto Cavaquinho no Samba e no Choro, dia 26 de julho, às 20h, no Centro Cultural Professor Antônio Pacheco Leão.

Para os apaixonados pela música, de todas as idades, o Festival Vale do Café inclui ainda em sua programação cursos gratuitos de voz e instrumentalização.

Ao longo de sua história, os cursos já deram oportunidade a mais de 4.000 alunos.

O objetivo é permitir o aperfeiçoamento musical dos alunos, reforçando sua paixão pela música. São milhares de histórias marcantes que estimularam a profissionalização de jovens aprendizes, valorizando a inserção social através da música.

É o caso, por exemplo, de Matheus Fonseca, que entrou pela primeira vez nos cursos em 2010 com 18 anos. Dois anos depois, já estava na UniRio e hoje é professor em três escolas da rede privada, dois projetos sociais, além de coordenar um bloco de carnaval.

Este ano, o Festival Vale do Café oferecerá seis cursos gratuitos, em Vassouras, de 22 a 26 de julho das 09h às 17h. A professora e soprano Carol McDavit dará curso de canto. Pedro Cantalice será professor de cavaquinho e bandolim. O acadêmico, membro da Academia Brasileira de Música, Celso Woltzenlogel ensinará flauta. Os alunos que desejarem aprofundar conhecimento em violino através do método Suzuki, terão a supervisão da professora Suray Soren. Os alunos de violão contarão com duas turmas ministradas por Ulisses Rocha, professor Doutor da Unicamp e pelo diretor artístico do Festival Vale do Café, Turibio Santos.

O Festival Vale do Café é um projeto da Backstage Produções que, em sua 17ª edição, é apresentado pelo Ministério da Cidadania e tem o patrocínio de Furnas, além de contar com apoio do Prima Qualità e a parceria de mídia da OnBus Digital e Jornal O Globo.







Serviço:

O que: 17ª edição do Festival Vale do Café

Onde: Vassouras, Barra do Piraí, Conservatória, Valença, Paty do Alferes e Rio das Flores, RJ

Quando: De 18/07 a 28/07

Site: www.festivalvaledocafe.com.br

Ingressos:

R$ 150,00 inteira; R$ 75,00 meia

Ingressos Populares:

R$ 75,00 inteira

R$ 37,50 meia

Compra de ingressos: http://www.festivalvaledocafe.com.br/programacao-fazendas/

Classificação: Livre



Programação nas Fazendas Históricas:



Sexta-Feira, 19/07

11h – Fazenda União, Rio das Flores. David Ganc e Fabio Adour - Encontros: Villa-Lobos e Jobim.

16h – Fazenda Mulungu Vermelho, Vassouras. Eduardo Neves e Gafieira de Bolso - De Severino Araújo e Pixinguinha à Jobim e Donato.



Sábado, 20/07

11h – Fazenda do Secretário, Vassouras. Duo Consonâncias – Villa-Lobos e seu legado na canção brasileira.

16h – Fazenda São Fernando, Vassouras. Zé Paulo Becker e Grupo Semente – Choros Jazz.



Domingo, 21/07

11h – Fazenda da Taquara, Barra do Piraí. Ulisses Rocha – Eu moro na Villa Jobim.

16h – Fazenda Alliança, Barra do Piraí. Rosana Lanzelotte - Part. Especial Madá Nery – 200 anos de Dona Maria II de Portugal.



Sexta-Feira, 26/07

11h – Fazenda Florença, Conservatória. Duo Yvytú – Villa-Lobos e Piazzola.

16h – Fazenda Vista Alegre, Valença. Carol McDavit- O encanto da opereta e do teatro musical



Sábado, 27/07

11h – Fazenda das Palmas, Vassouras. Duo Interarte – Villa Lobos: violão e cello

16h – Fazenda São Luis da Boa Sorte, Vassouras. Victor Biglione e Wagner Tiso – Part. Especial Marcio Mallard – Cordas Panamericanas



Domingo, 28/07

11h – Fazenda São João da Prosperidade, Barra do Piraí. Turibio e Leo Gandelman - Surpresas de Villa-Lobos

16h – Fazenda Ponte Alta, Barra do Piraí. Choro Novo – Para além do choro



Programação gratuita nas cidades:

Vassouras

18/07 (Qui). 20h. Igreja Matriz de Vassouras. Maria Teresa Madeira e João Bani - João e Maria.

Paty do Alferes

20/07 (Sex). 20h. C. C. Maestro José Figueira. Turibio Santos - Uma viagem à Espanha

Rio das Flores

26/07 (Sab). 20h. C. C. Professor Antonio Pacheco Leão. Pedro Cantalice e grupo – Cavaquinho no samba e no choro



Cursos Gratuitos:

Período: 22 a 26 de julho de 2019

Local: Vassouras – Colégio Estadual Ministro Raul Fernandes

Horário: 09h às 17h

Canto – Carol McDavit

Cavaquinho e bandolim – Pedro Cantalice

Flauta – Celso Woltzenlogel

Violão – Turíbio Santos

Violão – Ulisses Rocha

Violino método Suzuki – Suray Soren



Inscrições: Para se inscrever é necessário preencher os documentos e enviar para o e-mail: cursos@festivalvaledocafe.com.br. O curso é GRATUITO. Hospedagem e Alimentação por conta do aluno.

Alunos dos cursos gratuitos tem dia de apresentação no Festival Vale do Café,
Paulo Rodrigues

Cursos de instrumento e vocalizacão musical acontecem na programação do Festival Vale do Café.
Paulo Rodrigues

O maior festival de música erudita da região Sul Fluminense.
Paulo Rodrigues

Sabores dos produtos locais somam-se às atrações do Festival Vale do Café.
Paulo Rodrigues

Fazenda Alliança é um dos cenários para apresentações musicais no Festival.
Paulo Rodrigues

Casas sede das fazendas históricas são palco para música erudita.
Paulo Rodrigues

Paisagens rurais, como a da Fazenda Ponte Alta, compõe o Festival Vale do Café.
Paulo Rodrigues

Instrumentos como harpa, violino e violão roubam a cena durante o Festival Vale do Café.
Paulo Rodrigues

Fazenda União, em Rio das Flores, abre a programação do Festival Vale do Café em 2019. 
Paulo Rodrigues

 

Banco do BRICS investirá US$ 621 milhões em projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável no Brasil

Em três anos de operação, o Novo Banco de Desenvolvimento aprovou US$ 8 bilhões em financiamentos para Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul


O Brasil receberá US$ 621 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento (New Development Bank - NDB), instituição financeira criada em 2015 pelo grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o BRICS. Nos três primeiros anos de operação da instituição, foram aprovados quatro projetos brasileiros que abrangem as áreas de energia renovável (eólica, solar e hidrelétrica), construção de estradas, reconstrução de rodovia férrea, esgotamento sanitário, telecomunicações e refinarias da Petrobras. Os dados são do estudo Arquitetura Financeira Conjunta do BRICS: o Novo Banco de Desenvolvimento, lançado nesta quarta-feira, 17, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O estudo estima que o deficit de investimentos em infraestrutura nos países em desenvolvimento seja de US$ 1 trilhão e US$ 1,5 trilhão por ano. Criado para oferecer crédito a projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos BRICS e em outros países em desenvolvimento, o NDB aprovou, entre 2016 e 2018, 30 projetos num total de US$ 8,1 bilhões. Segundo a pesquisa, quase um terço do valor se destina a financiamentos no setor de transporte, enquanto 26% é direcionado à energia limpa. Além desses setores, o banco também é voltado para projetos contemporâneos nas áreas de mobilidade urbana e rural, eficiência na oferta e uso da água, proteção contra enchentes, infraestrutura (social e urbana) e produção limpa (atividades poupadoras de emissão de CO2).

O Brasil, como um dos cinco acionistas do NDB, já aportou US$ 1 bilhão até 2019 e deverá destinar mais US$ 1,050 bilhão para a instituição até 2022. Até o momento, o banco já recebeu aportes de US$ 5,3 bilhões de seus sócios fundadores, e a meta de integralização do capital até 2022 é de US$ 10 bilhões. “É o único banco em que o Brasil tem poder igualitário de voto, entre os vários bancos multilaterais de que o país é acionista”, destaca Luciana Acioly, técnica de planejamento e pesquisa do Ipea e autora do estudo.

Juntos, os países do BRICS têm uma participação de 33% no produto global, 42% da população mundial e 43% de contribuição no crescimento do produto global, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) para 2018.

Escritório no Brasil

O NDB tem sede em Xangai, na China, além de um escritório em Johanesburgo, na África do Sul. Em novembro de 2019, está prevista a inauguração de um escritório no Brasil, na cidade de São Paulo. Há, ainda, expectativa de criação de uma representação na capital federal. Em 2020, o Brasil indicará o novo presidente do banco.

Clique aqui para ver o estudo completo

Pétalas de amor para jogar na noiva na saída da igreja

Amanhã é dia de vacinação no Shopping Frei Caneca

Ação é preventiva contra a influenza comum


Amanhã (4), o Shopping Frei Caneca participa do Dia D, uma Campanha Nacional de Vacinação contra o vírus Influenza Comum. A ação acontece das 10h às 16h ao lado da loja O Rei do Mate e o atendimento será por ordem de chegada. Para participar é necessário levar o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e RG e, como a vacina possui contraindicações, profissionais capacitados estarão à disposição no local para fazer as checagens necessárias e auxiliar nas dúvidas da população.

Fiquem atentos a quem pode receber a dose: Gestantes, maiores de 60 anos, mães no pós-parto (até 45 dias), crianças maiores de 6 meses e menores de 6 anos, doentes crônicos, professores, profissionais da saúde e profissionais das forças de segurança e salvamento. Se você está dentro destes parâmetros, não deixe de comparecer ao Dia D.

Dia D Shopping Frei Caneca

Quando: 04/05

Horário: das 10h às 16h

Local: Ao lado da loja O Rei do Mate

Endereço: Rua Frei Caneca, 569 – Cerqueira César

Mais Informações: (11) 3472-2075 - www.freicanecashopping.com.br

CALVÍCIE TEM SOLUÇÃO?

Hereditariedade, estresse e alterações hormonais são alguns dos motivos que podem levar à calvície

Perder uma média de 100 fios de cabelo por dia é normal. Mas quando eles começam a aparecer por toda parte, é preciso ficar alerta. Estima-se que mais de 40 milhões de brasileiros sofrem com a calvície e, apesar dela atingir principalmente homens de meia idade, jovens e mulheres também podem apresentar indícios de queda anormal de cabelo.

Hereditariedade, estresse, alterações hormonais e falta de cuidados são alguns dos motivos que podem levar a redução parcial ou total de cabelos em uma região específica. “Há vários tipos de calvície e o primeiro passo para prevenir e tratar a queixa é investigar a causa”, explica a dermatologista Mayara Bravo. "Após o diagnóstico, indicamos quais os melhores procedimentos para cada paciente e, em quatro meses, já é possível notar os resultados".

E a prevenção é sempre o melhor caminho. Por isso, há 17 anos a dermatologista Karla Assed criou uma técnica exclusiva de terapia capilar que visa frear a queda, além de fortalecer e estimular o crescimento de novos fios, aliando tecnologia de ponta, conhecimento científico e tratamentos estéticos. O tratamento para calvície do Centro de Terapia Capilar Karla Assed, presente nas clínicas Karla Assed do Rio de Janeiro e Curitiba, pode incluir terapias a laser, aplicação de substâncias estimulantes, medicamentos de uso tópico e oral e até shampoo e condicionador personalizados.

Segundo a Dra. Mayara Bravo, as terapias a laser estimulam o metabolismo celular, acelerando o crescimento de novos fios, fortalecendo os existentes e promovendo a redução progressiva da queda. "Através de uma ponteira robótica, a tecnologia age diretamente no bulbo capilar. O tratamento é indolor e normalmente faz parte de protocolos mais completos compostos com medicamentos orais e fórmulas tópicas personalizadas", explica a dermatologista. Rarefação, afinamento, demora no crescimento, quebra excessiva e outras queixas capilares, que afetam homens e mulheres, também podem ser tratadas.

Na Clínica Karla Assed Curitiba, os protocolos são todos personalizados e as terapias combinadas, de forma a reestruturar os fios, selar a fibra e prevenir o envelhecimento capilar, devolvendo força e maciez aos cabelos.



Clínica Karla Assed Curitiba

Opus One Ecoville - Rua Deputado Heitor Alencar Furtado, 3350 - 5º andar

(41) 3501-5001 | 98511-8888

www.karlaassed.com.br
www.facebook.com/karlaassedcuritiba

@clinicakarlaassedcuritiba

Sacola Personalizada para aniversário e casamento
Entregamos para todo o Brasil

Nova previdência sim, mas sem jabutis

Jurista Luiz Flávio Gomes

Por: Luiz Flávio Gomes

Jabutis, no dialeto político, significam matérias extras (estranhas) colocadas de contrabando em projetos de lei ou em medidas provisórias. O jabuti é um réptil provido de carcaça exclusivamente terrestre (parecido com a tartaruga), logo, não sobe em árvore.

Quando numa árvore legislativa (projetos legislativos ou medidas provisórias) alguma coisa estranha aparece contrabandeada, é porque alguém colocou isso lá. Jabuti não dá nem sobe em árvore.

Congressistas ou burocratas maleáveis são manobrados para isso, por corporações ou setores ou agentes do Mercado, onde reside o verdadeiro Quarto Poder (poderes econômico e financeiro), para satisfação dos seus exclusivos interesses particulares.

A conta desse privilégio ou benefício “jabutizado” recai, evidentemente, sobre os ombros do Estado (a vaca leiteira onde muita gente mama, via jabutis, isenções fiscais, renúncias, subsídios, dinheiro barato, refis etc.) ou diretamente sobre a população.

O bicho ora já vem embutido no projeto de lei, ora é inserido na tramitação legislativa. O Executivo, muitas vezes, se antecipa na elaboração do serviço, tendo em geral contrapartidas regiamente pagas.

Mas é no Legislativo onde os jabutis podem ser elucubrados. Os anais do Congresso registram que Eduardo Cunha foi um dos históricos “reis dos jabutis”. Algumas acusações criminais contra ele têm origem nesse artifício.

Quando algum legislador eventualmente se torna disponível à jabutização, seja por meio de suas convicções ou por amizades, parentesco ou relações afetivas, seja pelo financiamento de campanhas eleitorais, ele infelizmente (para tristeza e desapontamento da Casa, da população e da democracia) se torna um despachante dos interesses do doador que, na verdade, não é doador, sim, “investidor” (para cada real investido é possível alcançar retorno polpudo de dezenas ou centenas de reais).

As empreiteiras recebiam, em regra, 8,50 reais a cada um real “investido” nas campanhas eleitorais (O Globo, 7/5/11).

Inconstitucionalidade dos jabutis, conforme STF. No dia 15/10/15, na ADI 5127 (MP 472/09, convertida na Lei 12.249/10), o STF firmou o entendimento de que o Congresso Nacional não pode incluir, em medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo, emendas parlamentares que não tenham pertinência temática com a norma.

Está proibido o chamado “contrabando legislativo”. O STF cientificou o Congresso Nacional de que a prática é incompatível com a Constituição Federal.

Jabuti vindo do Executivo. Na proposta de reforma da previdência, como diz editorial do Estadão, 22/2/19, “Há um jabuti enorme e luzidio - um generoso favor a empregadores interessados em demitir funcionários já aposentados. Se o texto for aprovado com essa aberração, aposentados serão demissíveis sem a multa de 40% sobre seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ninguém se surpreenderá se empresários aplaudirem a mudança. Mas haverá uma grande surpresa se o ministro da Economia, Paulo Guedes, conseguir explicar a relação entre essa novidade e a redução do buraco no sistema de aposentadorias e pensões”.

O fim da multa de 40% sobre o saldo do FGTS, no caso de demissão de um empregado que já está aposentado, favorece claramente as empresas, que também não terão mais de recolher FGTS dos empregados que se aposentarem a partir da reforma.

Trata-se de um jabuti com endereço certo. É, claramente, um contrabando, vindo do Executivo. Nenhum jabuti é posto na árvore por acaso. Meu voto na Câmara será não a esse indevido jabuti.


Sobre Luiz Flávio Gomes: Mestre em Direito Penal, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi Delegado de Polícia aos 21 anos, Promotor de Justiça aos 22 e Juiz de Direito aos 25, exerceu também a advocacia. Fundou a Rede LFG, democratizando o ensino jurídico no Brasil. Doutor em Direito Penal, jurista e professor. Publicou mais de 60 livros, sendo o seu mais recente “O Jogo Sujo da Corrupção”. Foi comentarista do Jornal da Cultura. Escreve para sites, jornais e revistas sobre temas da atualidade, especialmente sobre questões sociais e políticas, e seus desdobramentos jurídicos. Em 2018 candidatou-se pela primeira vez com o objetivo de defender a Ética, a Justiça e a Cidadania. Eleito Deputado Federal por São Paulo – PSB com 86.433 votos. Criador do movimento de combate a corrupção, “Quero um Brasil Ético”. Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri.

Clique aqui para comprar