DEFESA CIVIL ESTADUAL E USP CRIAM CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE DESASTRES

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Casa Militar, Defesa Civil do Estado, e a Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Defesa Civil, assinam o convênio, no próximo dia 31 de janeiro, para criação do Centro de Estudos e Pesquisas de Desastres de São Paulo (CEPED). 

O CEPED tem como objetivo a disseminação do conhecimento de diversas fontes para contribuir na prevenção, redução e mitigação de desastres em âmbito regional e nacional, cumprindo a Lei Federal nº 12.608/12 de Proteção e Defesa Civil, que estabelece como competência da União incentivar a instalação de centros universitários de ensino permanente e à distância, destinados a pesquisa sobre desastres. 

Cabe ao Estado de São Paulo, de forma sistêmica, a articulação e mobilização dos órgãos e instituições visando o fortalecimento da presente cooperação e conquista do objeto pactuado. O presente Acordo de Cooperação será assinado em 31 de janeiro do corrente ano, às 15 horas, no Salão dos Pratos do Palácio dos Bandeirantes, localizado na Avenida Morumbi, 4.500, em São Paulo.

Participação e Parceria inaugura telecentro e escola estufa na Zona Sul

A Secretaria de Participação e Parceria (SMPP) inaugurou ontem um telecentro e uma Escola Estufa Lucy Montoro na sede da Organização Futurong. Os novos equipamentos promovem a inclusão social e a difusão da horticultura, respectivamente.

Com o novo telecentro, a região da Subprefeitura Capela do Socorro contabiliza 20 unidades inauguradas. O programa Telecentro é o maior projeto de inclusão digital do mundo em uma mesma localidade. O programa, gerido pela Coordenadoria de Inclusão Digital, contabiliza na cidade de São Paulo 361 unidades inauguradas.

A Escola Estufa Lucy Montoro da Capela do Socorro é a sétima unidade da Capital. As escolas são um espaço de vivência, educação, exercício e organização para a difusão da horticultura, produção de mudas de árvores nativas, espécies para paisagismo e atividades agrícolas e silvicultura. O programa, da Coordenadoria de Convivência, Participação e Empreendedorismo (Conpares), tem a intenção de se expandir para todas as subprefeituras de São Paulo.

A nova escola está com turmas abertas para o curso Frutos da Terra: Por uma Cidade Sustentável. As atividades fornecidas tornam os alunos aptos a desenvolver uma horta caseira ou comunitária. As inscrições são feitas por telefone nos números 3113-9629/9683.

O secretário da SMPP destacou a importância dos dois projetos na Cidade. "Tanto o telecentro quanto a Escola Estufa Lucy Montoro são programas que lidam com a capacitação dos paulistanos, possibilitando a geração de emprego e renda aos participantes".



Serviço:

Telecentro Futurong

Rua Rio São Nicolau, 599 - Grajaú

Horários: 8h às 17h10, de segunda a sexta-feira, e das 9h às 16h, aos sábados.

Fone: 5526-9551



Escola Estufa Capela do Socorro

Rua Rio São Nicolau, 599 - Grajaú

Inscrições: 3113-9629/9683

Fiscalização lacra posto irregular de combustível no Jardim São Luís, Zona Sul

A Subprefeitura M'Boi Mirim, com o apoio da Secretaria de Controle Urbano, Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis), Agencia Nacional do Petróleo, Sabesp, Guarda Civil Metropolitana e Polícia Fazendária, lacrou com malotões na última quinta-feira, dia 7, um posto de combustível que funcionava de maneira irregular no Jardim São Luís, Zona Sul. Localizado na Estrada do M'Boi Mirim, 420, o estabelecimento não possuía alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura.

Outras irregularidades foram constatadas, como a falta de laudo de estanqueidade, laudo de brigada (que evita riscos de incêndio), inexistência de sinalização dos itens de segurança e falta de Equipe de Pronto Atendimento a Emergência (Epae). Esta não foi a primeira ação fiscalizatória realizada no local. O posto, que funciona desde o ano 2000, já havia sido advertido sobre sua situação irregular. Foram também fechadas uma loja de conveniência e uma lan house que funcionavam dentro das dependências. A infração, nesse caso, foi a ocupação de imóvel de uso não-residencial sem licença de funcionamento. De acordo com o subprefeito, as parcerias dos órgãos públicos facilitam a aplicação da legislação. "Essa união de forças nos ajuda a atender de forma mais eficiente as demandas da região, realizando ações que beneficiam a população".

Prefeitura cede imóvel para instalação do Poupatempo na Cidade Ademar

O prefeito de São Paulo participou ontem da cerimônia de assinatura do contrato de implantação do Poupatempo Cidade Ademar, na Zona Sul. O termo foi firmado pelo governador Alberto Goldman e pelo consórcio Cidade Ademar Poupatempo, grupo que venceu a licitação para a instalação e gestão do posto.
Localizado na avenida Cupecê, 5.497, o imóvel foi cedido pela Prefeitura. No local, funcionava o antigo sacolão municipal do Jardim Miriam. O Poupatempo ocupará uma área de 2.310 m² e terá capacidade para realizar 5,6 mil atendimentos por dia e mais de 123 mil mensais. A instalação do equipamento deverá ser concluída até o fim do ano.
"O Poupatempo, ao longo dos anos, se tornou o mais importante serviço prestado aos cidadãos da cidade de São Paulo. E aqui, na Zona Sul, nós temos um em Santo Amaro, mas muito distante da periferia. Agora, aqui no coração da Cidade Ademar, milhares de pessoas poderão ser atendidas diariamente", destacou o prefeito.
A instalação da unidade possibilitará que quase 800 mil habitantes, moradores de Cidade Ademar e do município de Diadema, tenham acesso a mais de 50 serviços públicos, prestados pelos seguintes órgãos: Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (Iirgd); Detran; Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho; Acessa São Paulo; e-poupatempo; Secretaria de Estado da Fazenda e Banco do Brasil.
O Plano de Expansão do Poupatempo, anunciado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual da Gestão Pública, prevê a construção de mais uma unidade na Capital. Ela funcionará no bairro da Lapa, Zona Oeste.
"Aqui na cidade de São Paulo, temos outras unidades, como na Sé, em Santo Amaro e em Itaquera. Esta de Cidade Ademar atenderá toda a Zona Sul e Diadema. Daí a importância desse plano", destacou o governador. "Vamos voltar daqui a cinco meses para inaugurar esse Poupatempo", reiterou Goldman.

Prefeitura altera horário de trabalho nas repartições municipais para os dias dos Jogos do Brasil

CET aumenta efetivo em 30%, numa operação que terá mais de 500 agentes em campo distribuídos entre os principais corredores viários para solucionar eventuais interferências em vias públicas.
O funcionamento das repartições municipais sofrerá alteração no horário de trabalho nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol vier a participar dos jogos pelas fases de oitavas-de-final, quartas-de-final e semifinal da Copa do Mundo. A decisão consta no decreto nº 51.581, publicado no Diário Oficial do Município de 24 de junho de 2010. De acordo com o decreto, se a partida começar às 11h, o expediente terá seu início às 14h. Se a partida for às 15h30, o expediente será encerrado às 14h.

Contudo, as unidades municipais cujas atividades não possam sofrer interrupção funcionarão conforme o esquema abaixo.

Saúde

O funcionamento dos hospitais, prontos-socorros e serviços de Assistência Médica Ambulatorial (AMA) será normal. As unidades de urgência e emergência não terão seus horários alterados. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as AMAs Especialidades, que trabalham com agendamento de consultas, abrirão até as 14h quando o jogo for às 15h30, e a partir das 14h quando o jogo for às 11h.

Educação

Nas escolas da rede municipal de ensino, quando o Brasil jogar no período da manhã, as aulas serão suspensas e só haverá atividades a partir das 14h. Quando as partidas forem disputadas à tarde, só haverá aulas no período da manhã.

Abastecimento

O Mercado Paulistano (Central) e o do Ipiranga terão um telão para quem quiser acompanhar os jogos do Brasil. O Kinjo Yamato, Pirituba e Santo Amaro terão aparelhos de TV mostrando os jogos. Não abrirão no horário dos jogos da Seleção Brasileira: Central Leste, Guaianases, Lapa, Penha, São Miguel, Vila Formosa e Teotônio Vilela. Mas todos reabrirão após o jogo. Os sacolões e feiras livres funcionarão nos locais e horários habituais.

Transportes

Nos dias em que a seleção jogar às 11h, o transporte público terá frota normal, como em dia útil. Nos dias em que a seleção jogar às 15h30, o pico da tarde, com toda a frota, será antecipado para as 12h. Quando o Brasil entrar em campo às 15h30, o horário previsto de maior movimento concentra-se entre 13h30 e 15h30. Quando a partida acontecer às 11h, o horário previsto de maior movimento concentra-se entre 9h e 11h e, à tarde, entre 13h e 15h.

A CET vai monitorar os principais corredores da cidade durante todo o dia.

- Haverá deslocamento de um número maior de agentes para os centros comerciais, que deverão concentrar os torcedores em ambientes como bares, restaurantes e similares.

- A ativação das faixas reversíveis terão seus horários alterados de acordo com a demanda.

- Haverá aumento de 30% no efetivo, totalizando mais de 500 agentes em campo, 270 deles posicionados em pontos estratégicos e os demais percorrendo 194 corredores viários principais para retirar interferências em vias públicas.

- O sistema de estacionamento do tipo Zona Azul estará funcionando normalmente.

Assistência Social

Os equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social que prestam atendimento à população, como centros de acolhida e abrigos, funcionarão em seus horários normais.

Cultura

Todos os equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura fecharão às 14h quando o jogo do Brasil começar às 15h30 e funcionarão a partir das 14h quando a partida da Seleção Brasileira se iniciar às 11h.

Esportes

As atividades nos Clubes da Cidade, vinculados à Secretaria Municipal de Esportes, obedecerão aos horários estabelecidos no decreto municipal.

Subprefeituras e Trabalho

As praças de atendimento e Centros de Apoio ao Trabalhador (CATs) funcionarão nos horários estabelecidos pelo decreto.

Verde e Meio Ambiente

Os parques municipais seguirão os horários estabelecidos no decreto.

Começa remoção do lodo no lago da Aclimação

A retirada de parte do lodo do lago da Aclimação teve início em 08/6. O material será removido por meio de sucção em baixa velocidade, desidratado, acondicionado em caminhões totalmente vedados e levado para a Estação de Tratamento de Esgoto ABC, da Sabesp.
Serão removidas cerca de 4.700 toneladas de lodo úmido, que corresponde a 940 toneladas de lodo com teor sólido. O lodo não será retirado em sua totalidade porque a vida aquática, em especial a microscópica, também necessita de sua presença para se desenvolver.
O processo custará R$ 1.037.000 e será executado pela Esan, empresa vencedora da licitação feita pela Sabesp. A retirada do lodo gerará o mínimo de perturbação no cotidiano do parque. A operação será feita através de uma balsa flutuante, na verdade um coletor, que percorrerá o lago em toda sua extensão. Caminhões e caçambas fechadas também estarão no parque. O lodo irá diretamente do coletor gradual para as caçambas, sem risco de derrame de material no piso.
Além da retirada do lodo, o lago ganhará novo vertedouro. Em dezembro de 2009 a Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras (Siurb) publicou a ordem de início das obras de reforço de galerias, execução de reservatório, construção de novo vertedouro para o lago do parque e obras de melhoria no sistema de drenagem da bacia da Aclimação. A previsão é concluir esse conjunto de obras em maio de 2011, por um custo de R$ 12,8 milhões. No momento, a Siurb está executando as obras das galerias e do sistema de captação, sendo que a última fase será a instalação do novo vertedouro.
Histórico
No dia 23 de fevereiro de 2009, as fortes chuvas que caíram sobre a Cidade - precipitação de 46,6mm, com agravante de 20mm em apenas dez minutos - elevaram extraordinariamente o nível da água do lago e causaram uma ruptura na parte inferior do vertedouro, o que levou ao esvaziamento do lago artificial.
A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), com o apoio de Siurb, agiu rapidamente e na manhã do dia seguinte, 24 de fevereiro, foi contratada uma empresa em caráter emergencial que refez o vertedouro na sexta-feira da mesma semana. Houve a contratação em caráter emergencial porque, caso o vertedouro não fosse reparado imediatamente, o lodo continuaria vazando, invadindo a galeria e causando transtorno às casas de moradores.
A Divisão de Fauna Silvestre da Secretaria do Verde, juntamente com a Polícia Ambiental e o Corpo de Bombeiros, conseguiu resgatar todas as 48 aves aquáticas que habitavam o lago (2 cisnes, 22 patos, 21 gansos e 3 marrecos). Esses animais foram levados para a Divisão, examinados, monitorados e integrados à fauna do Parque Ibirapuera. Alguns peixes permaneceram em trechos do lago que preservaram poças d'água. Os animais retornarão ao lago assim que for feita a remoção do lodo. Entretanto, o lago hoje se encontra povoado por peixes, que lá permaneceram em poças quando o lago esvaziou, e muitas aves migratórias. A reprodução dos peixes é um sinal de que a água está com boa qualidade e também com bom nível de oxigênio.
Melhorias
O lago é objeto de atenção do Ministério Público desde 1993, quando a qualidade da água se mostrava ruim, já que recebia material orgânico das proximidades e muito entulho jogado por construções e reformas vizinhas porque, 20 anos atrás, não existia o cercamento do parque. Desde então esforços foram feitos para melhorar a qualidade da água, o que se tornou evidente nos últimos quatro anos, quando intervenções do poder público se refletiram no melhoramento visível da qualidade da água.
Em 2005, o redirecionamento das nascentes para o lago garantiu a manutenção do volume com água limpa. Em 2006, houve modernização da estação de flotação da Sabesp. Em 2007 e 2008, o lago recebeu ações de despoluição do Programa Córrego Limpo, incluindo a eliminação de 42 pontos de esgoto da Favela do Buracão I e II. Em 2008 começou a recirculação das águas, que passaram a ser bombeadas para a estação de flotação, retornando ao lago tratadas. A SVMA analisa e monitora a água com coletas periódicas. De 2005 a 2008, foram mais de R$ 4 milhões aplicados em reformas neste parque, grande parte na melhoria das condições do lago.
Em 2007, a Siurb vistoriou o complexo do lago e do córrego Pedra Azul, verificando a barragem, o vertedouro e as galerias do córrego. Na época foi constatado que a estrutura do lago não apresentava sinal de vazamento e o equipamento estava em bom estado.
Já no fim de 2008, o Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco) vistoriou parques da Capital, trabalho divulgado em janeiro de 2009. Sobre a Aclimação foi registrado especificamente: "Monumentos e lagos em bom estado de conservação".

Força tarefa da Prefeitura interdita imóvel na região do Morumbi

A força-tarefa, comandada pela Comissão Integrada de Fiscalização (CIF) e composta pela Secretaria de Controle Urbano, Contru, Subprefeitura Butantã, Guarda Civil Metropolitana e Polícia Civil, interditou o imóvel por desvio de finalidade do uso, já que não havia planta aprovada e nenhum responsável técnico pela obra, como engenheiro ou arquiteto.
O aumento de área construída sem aprovação é um tipo de irregularidade bastante comum na Capital. Muitos proprietários ampliam seus imóveis sem atentar para a impermeabilização do solo, segurança da edificação e regularidade da obra na Prefeitura.
Ao detectar esse tipo de irregularidade, em geral por denúncia anônima ou ações fiscalizatórias, a Prefeitura entra em contato com o proprietário e propõe a regularização do problema, o que nem sempre é possível. No caso desse imóvel, a regularização seria possível apenas com a demolição da área expandida ou a ampliação do lote onde o imóvel se encontra. O entendimento da força-tarefa foi que a interdição seria a forma de obter essa regularidade.
A Polícia Civil e a Subprefeitura Butantã orientaram a retirada dos moradores do local. O imóvel foi interditado com blocos de concreto.
O combate às construções irregulares
A Prefeitura de São Paulo vem combatendo as construções irregulares por meio de ações de fiscalização e vistorias nos imóveis. Essas ações são feitas através de processo em andamento ou denúncias de munícipes. Os danos causados à Cidade pelas construções irregulares são inúmeros. Vão da perda de área que deveria ser permeável (no caso da ocupação não autorizada de terrenos, por exemplo) ao prejuízo financeiro decorrente da sonegação de IPTU (quando a área construída é maior que a prevista em projeto e a taxa fica defasada). Além disso, as construções irregulares normalmente têm grande impacto negativo na vida dos vizinhos e no trânsito da região onde estão localizadas.

Kassab vistoria obras do Complexo Paraisópolis

A segunda maior favela de São Paulo está se transformando em um bairro. Inserida na região do Morumbi, na Zona Sul, Paraisópolis está sendo beneficiada por um conjunto de obras que integram o maior programa de urbanização de favelas da América Latina. Foi o que o prefeito Gilberto Kassab conferiu em 20/04 durante vistoria às construções de 657 unidades habitacionais, de uma creche e de três unidades de saúde.

"Nós estamos fazendo em Paraisópolis uma verdadeira revolução. As obras de Habitação, Saúde e Educação estão avançando a cada mês e transformando Paraisópolis em um novo bairro. As pessoas continuarão vivendo aqui, mas não mais em favelas. Agora elas terão moradias onde poderão morar com mais dignidade", disse Kassab. As obras no Complexo Paraisópolis começaram em junho de 2006. No ano passado, o prefeito Kassab entregou 126 unidades habitacionais no bairro. Outros 657 apartamentos estão em construção e devem ser concluídos no segundo semestre deste ano.

A Prefeitura já inaugurou no bairro um Centro Unificado Educacional (CEU), cedeu o terreno para construção de uma Escola Técnica (ETEC) e está construindo uma nova Assistência Médica Ambulatorial (AMA), uma Unidade Básica de Saúde (UBS), um Centro de Apoio Psicossocial (Caps) e uma creche. A Prefeitura também está construindo uma nova avenida na região, a Perimetral, com 1,5 km de extensão. Quando concluída, a via será uma alternativa à avenida Giovanni Gronchi, e vai ajudar a desafogar o trânsito na região.

O Complexo Paraisópolis é o 2º maior assentamento do município e tem uma população de 60 mil moradores. Os serviços estão sendo realizados em parceria entre a Prefeitura de São Paulo, o Governo do Estado, a Eletropaulo e a Caixa Econômica Federal. A obtenção das áreas foi viabilizada com a criação de instrumento jurídico que possibilita a doação de terrenos particulares ao poder público. Entre estes instrumentos, a Lei nº 14.062/05 e o Decreto 47.144/06 permitem a doação de lotes à Municipalidade, com perdão de dívidas de IPTU.

Unidades habitacionais


Durante a visita, o prefeito Kassab inspecionou as obras dos condomínios residenciais A, B, C e D, cada um é formado por sete prédios, que somam 28 edificações, com 657 apartamentos de 54 m² de área útil. Cada unidade é composta por sala, dois quartos, cozinha e área de serviço. As unidades no térreo foram projetadas para pessoas portadoras de deficiência física e contam com amplo hall social para uso dos moradores.

O empreendimento tem projeto paisagístico, playground e mini-quadra poliesportiva. As redes de água e esgoto, drenagem, energia elétrica e gás natural contam com medidores individuais. Optando pela verticalização, com prédios de seis a nove pavimentos, o projeto aproveitou características do solo acidentado para a criação de passarelas. Dessa forma, os moradores da parte baixa e alta se deslocam por, no máximo, quatro pavimentos. A solução evita a necessidade do elevador, cuja instalação torna a obra muito mais cara.

As intervenções no Complexo Paraisópolis têm sido alvo de interesse de arquitetos, urbanistas e autoridades internacionais que lidam com o tema habitação popular. Diversas vezes visitado por delegações estrangeiras, o Programa de Urbanização de Paraisópolis tem obtido repercussão na mídia mundial. Em 2009, por exemplo, foi exposto na 4ª Bienal Internacional de Arquitetura de Roterdã.